Politica de Privacidade

1. Controlador de Dados

MemberVIP Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.402.683/0001-41, com sede em Florianopolis/SC, e-mail vip@membervip.com.br, e a controladora dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma.

2. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail privacidade@membervip.com.br.

O encarregado e responsavel por aceitar reclamacoes e comunicacoes dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicacoes da ANPD e adotar providencias.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados, conforme a forma de interacao do Usuario com a Plataforma:

3.1. Dados de Cadastro e Autenticacao

• Via Telegram: Telegram ID, nome de usuario, foto de perfil, hash de acesso.
• Via Google OAuth: Google ID, nome, e-mail, foto de perfil Google.
• Dados comuns: e-mail, telefone, nome de exibicao, avatar.
• Metodo de cadastro: provedor de registro original (imutavel) e ultimo provedor de login utilizado.

3.2. Dados Fiscais e Financeiros

• CPF ou CNPJ.
• Chave PIX e tipo de chave.
• Dados bancarios para subconta (Asaas).
• Tokens de cartao de credito (armazenados de forma tokenizada pelo processador Asaas, nunca em nossos servidores).
• Historico completo de transacoes, saques, comissoes e estornos.

3.3. Dados de Conteudo

• Imagens, videos, audios e textos enviados pelo Usuario (incluindo conteudos gratuitos, pagos, packs e pedidos personalizados).
• Banner, avatar e video de capa.
• Tags, descricoes e metadados de conteudo.

3.4. Dados de Interacao com Inteligencia Artificial

• Historico de conversas com a IA da criadora (AgentVIP).
• Historico de conversas com o assistente da plataforma (Creator Agent).
• Imagens enviadas para analise por IA (ex.: analise de risco de shadowban, categorizacao de conteudo).
• Preferencias inferidas a partir das interacoes (segmento, interesses, historico de compras).

3.5. Dados de Videochamadas

• Logs de sessao (duracao, horario, participantes).
• Metadados de conexao (via Agora SDK).
• Mensagens trocadas no chat em tempo real durante a chamada.

3.6. Dados de Navegacao e Uso

• Dados de navegacao, cookies e tecnologias similares.
• Endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional.
• Paginas visitadas, tempo de permanencia, origem do trafego.
• Dados de analytics da Link Page (visitas, vendas, receita, rankings).

3.7. Dados de Acesso Delegado

• Quando uma criadora autoriza acesso delegado (agencias/assessores), os dados de perfil, conteudo e metricas financeiras podem ser visualizados pelo delegado autorizado, nos limites das permissoes concedidas.

3.8. Dados Importados de Terceiros

• Informacoes de seguidores importados de plataformas externas (VibX, Fybot, Close.fans), incluindo nomes, identificadores e historico de assinatura.

4. Finalidades do Tratamento

• Autenticacao e cadastro na Plataforma (via Telegram ou Google).
• Gerenciamento de assinaturas, vendas de conteudo, packs e pedidos personalizados.
• Processamento de pagamentos (PIX e cartao de credito), splits, saques e estornos.
• Funcionamento da Inteligencia Artificial conversacional (AgentVIP e Creator Agent), incluindo personalizacao de respostas e ofertas.
• Realizacao de videochamadas 1:1 em tempo real.
• Envio de mensagens automatizadas (broadcasts em canais e DM em massa).
• Analise de conteudo visual por IA (deteccao de risco de shadowban, categorizacao).
• Operacao da Pagina de Links (Link Page) e analytics de vendas.
• Gestao do Programa de Parceiros (embaixadores) e calculo de comissoes.
• Customer Success: checklist de ativacao, NPS, metricas de performance e coaching.
• Suporte, comunicacao com Usuarios e resolucao de disputas.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.
• Seguranca da Plataforma, prevencao a fraudes e auditoria.
• Marketing e envio de comunicacoes (mediante consentimento).

5. Base Legal

Tratamos dados com base em:

• Consentimento (Art. 7, I, LGPD) — para marketing, comunicacoes e uso de cookies nao essenciais.
• Execucao de contrato (Art. 7, V, LGPD) — para prestacao dos servicos contratados (assinaturas, pagamentos, videochamadas, IA).
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II, LGPD) — para guarda de registros (Marco Civil da Internet), obrigacoes fiscais e regulatorias.
• Interesse legitimo (Art. 7, IX, LGPD) — para seguranca da Plataforma, prevencao a fraudes, analytics e melhoria dos servicos.

6. Uso de Inteligencia Artificial

A Plataforma utiliza modelos de Inteligencia Artificial para funcionalidades centrais:

• AgentVIP (IA da Criadora): processa mensagens de seguidores para gerar respostas automatizadas, ofertas contextuais, venda de conteudo e servicos. Pode analisar imagens enviadas pelos seguidores (visao multimodal).
• Creator Agent (Assistente da Plataforma): processa dados das criadoras para orientacao de onboarding, coaching estrategico, gestao financeira e operacao da conta.
• Analise de Conteudo: IA analisa imagens e videos para avaliacao de risco (shadowban), categorizacao automatica e sugestao de tags.
• Broadcasts personalizados: IA gera mensagens personalizadas por seguidor para envio em canais e DMs.

Provedores de IA: os dados podem ser processados por provedores terceiros de modelos de linguagem (OpenAI, Anthropic, Google, xAI/Grok), conforme suas respectivas politicas de privacidade. Utilizamos configuracoes que minimizam a retencao de dados por esses provedores.

Controle do Usuario: seguidores podem solicitar a desativacao da IA em suas conversas (pause da IA por seguidor). Criadoras configuram o comportamento e limites da IA.

7. Decisoes Automatizadas

Em conformidade com o Art. 20 da LGPD, informamos que a Plataforma realiza decisoes automatizadas, incluindo:

• Segmentacao automatica de seguidores (VIP, compradores, engajados, inativos).
• Classificacao de estado de Customer Success (8 estados, de onboarding a churn).
• Analise automatica de risco de conteudo (score de shadowban de 0 a 100%).
• Ofertas e precos contextuais gerados pela IA.
• Deteccao de elegibilidade para broadcast DM (conversa previa, cooldown, atividade recente).

O titular tem direito de solicitar a revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, mediante requisicao ao e-mail privacidade@membervip.com.br.

8. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente para atender as finalidades descritas nesta Politica:

• Woovi — processamento de pagamentos PIX.
• Asaas — processamento de pagamentos por cartao de credito, tokenizacao e subcontas.
• Telegram — autenticacao, gestao de canais e envio de mensagens.
• Google — autenticacao via OAuth 2.0.
• Agora — videochamadas em tempo real (RTC e RTM).
• Mux — processamento e entrega de video (HD).
• Cloudflare — CDN, armazenamento de midias e seguranca.
• Vercel — hospedagem da aplicacao e Blob Storage.
• Neon — banco de dados PostgreSQL.
• Provedores de IA (OpenAI, Anthropic, Google AI, xAI) — processamento de linguagem natural e visao computacional.
• X (Twitter) — publicacao automatica de conteudo (quando autorizado pela criadora).

Tambem poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatoria competente.

9. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de servicos operam servidores localizados fora do Brasil, incluindo provedores de Inteligencia Artificial (OpenAI, Anthropic, Google, xAI), infraestrutura (Vercel, Cloudflare) e comunicacao (Telegram, Agora).

Essas transferencias sao realizadas com base em clausulas contratuais padrao e/ou para execucao de contrato, em conformidade com os Arts. 33 a 36 da LGPD.

10. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pelo periodo necessario as finalidades descritas ou conforme exigido pela legislacao:

• Registros de acesso: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Dados fiscais e financeiros: 5 anos (legislacao tributaria).
• Dados contratuais: durante a vigencia do contrato e ate 5 anos apos o termino (prescricao civil).
• Historico de conversas com IA: durante a vigencia da conta, podendo ser excluido mediante solicitacao.
• Dados de conta excluida: anonimizados ou eliminados em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

11. Direitos dos Titulares

Em conformidade com os Arts. 17 a 22 da LGPD, voce pode solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminacao dos dados tratados com base em consentimento.
• Informacao sobre com quem seus dados foram compartilhados.
• Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias.
• Revogacao do consentimento.
• Revisao de decisoes automatizadas (Art. 20).

Requisicoes devem ser enviadas para privacidade@membervip.com.br. Responderemos em ate 15 dias uteis.

12. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em transito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Tokenizacao de dados de cartao de credito (nunca armazenamos dados de cartao em nossos servidores).
• Autenticacao via JWT com expiracao.
• Protecao CSRF nos fluxos de autenticacao.
• Links de acesso a conteudo com expiracao (JWT de 7 dias).
• Watermark em conteudos pagos para rastreabilidade.
• Controle de acesso baseado em funcao (role-based).
• Isolamento de dados por criadora.
• Logs de auditoria para operacoes administrativas.

13. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: autenticacao, sessao, protecao CSRF (state token).
• Cookies de funcionalidade: preferencias do usuario, tema da Link Page.
• Cookies de analytics: medicao de trafego, performance e comportamento de uso.
• Cookies de rastreamento: identificacao de origem de indicacao (Programa de Parceiros, ref codes).

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies atraves das configuracoes do navegador. A desativacao de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

14. Incidentes de Seguranca

Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a MemberVIP se compromete a:

• Comunicar a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) em prazo razoavel, conforme Art. 48 da LGPD.
• Notificar os titulares afetados, informando a natureza dos dados, riscos e medidas adotadas.
• Adotar medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

15. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas relevantes por e-mail, aviso na Plataforma ou mensagem via Telegram/Creator Agent. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao da versao atualizada.

16. Contato

Para duvidas, exercicio de direitos ou reclamacoes:

• Geral: vip@membervip.com.br
• Privacidade e dados pessoais: privacidade@membervip.com.br